Grupo Bahia & Associados
4 de abr de 20211 min
O Governo Federal implanta estratégia de redução de alíquotas de imposto de importação para fazer frente a escassez de alguns insumos na cadeia industrial.
Insumos vitais para se produzir embalagens, seja para gêneros alimentícios, seja de medicamentos, ou mesmo utilizados, na indústria de equipamentos médicos hospitalares entram nessa estratégia de redução de imposto de importação como uma das formas de conter, não somente o custo da manufatura do produto final, mas a possibilidade, já identificada em alguns mercados, de real escassez desses itens. Entre eles e que estão nessa estratégia de redução do imposto de importação, temos o PVC cuja redução ocorreu através da Resolução CAMEX de numero 065/2020 (NCM 3904.10.20) pelo prazo de 12 meses a contar de julho/2020 para a quota de 12 toneladas.
Agora, redução de mesma natureza, ocorreu com o polipropileno sem carga (NCM 3902.10.20) através da Resolução GECEX de número 184/2021, pelo período de três meses a contar de 07 de abril de 2021, para a quota de 77.000 toneladas.
No caso do PVC a redução do imposto de importação é para 2%, e no caso do polipropileno a redução do imposto de importação é para 0%.