ALTERAÇÕES DO ICMS – SP _ IMPACTOS (ii)

Após forte movimento de órgãos de classe representantes dos produtores rurais, agronegócio, saúde e alimentação, o Governo do Estado de São Paulo anunciou que irá suspender as alterações recentes do imposto (ICMS) que resultaram, entre outras medidas, na tributação parcial, pelo ICMS, de operações até então isentas, e elevaram a base de cálculo desse imposto para operações interestaduais também relacionadas a alguns produtos e operações específicos.

O anuncio foi realizado na noite de ontem, após reunião do Governador do Estado com sua equipe econômica.

No comunicado fala-se em suspensão das medidas ou pelo menos de parte delas, mas os representantes dos setores mais atingidos pedem a revogação total das mesmas.

Foi criada uma força tarefa no Governo do Estado de São Paulo para analisar os pedidos de cada setor afetado com as alterações, de forma a analisar as demandas apresentadas pelos mesmos, revendo as alterações que entraram em vigor no dia 01/janeiro/2021 quanto a redução da isenção do ICMS e a elevação da base de cálculo do imposto.

Vamos acompanhar e aguardar as próximas medidas para avaliar seus impactos e o atendimento das solicitações dos mercados duramente afetados pelas alterações já comentadas.