Grupo Bahia & Associados

15 de jan de 20211 min

AS ALTERAÇÕES DO ICMS - SP

O foco dos questionamentos agora, também, esta incorporando as revendas de automóveis. A partir de hoje o ICMS na comercialização de veículos também terá aumento de alíquota.

Representantes do setor falam em judicializar a questão, pois entendem que o aumento do ICMS trará resultados negativos a atividade, inclusive com a dispensa de colaboradores. A vertente do setor que terá o impacto, proporcionalmente, mais forte será a de comercialização de veículos usados.

Os representantes do setor alegam que todos os benefícios quando se trata de automotivos são destinados as industrias por questões que envolvem até a famosa guerra fiscal entre os Estados, sobrando para as revendas, como se vê agora, o aumento de carga tributária.

Esse é mais um setor que o Governo do Estado abre negociações para avaliar a melhor forma de contornar o aumento do ICMS no Estado, considerando que já houve manifestação do Governo quanto ao cancelamento das medidas que tratam desse aumento de impostos. Estamos aguardando as ações que irão efetivar essa possibilidade de cancelamento.

Também, o Sindicato dos Hospitais Clinicas e Laboratórios do Estado de SP (SINDHOSP), teve sucesso na obtenção de liminar derrubando a decisão, do Governo do Estado, que trata do fim da isenção do ICMS para produtos, medicamentos, e equipamentos de uso por esse setor.

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