OS BENEFÍCIOS DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO

A justificativa apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo para rever o aumento do ICMS a partir de janeiro/2021 considerando a promulgação de reduções de vários benefícios, é que o momento da aprovação das alterações, entre agosto e outubro de 2020, é diferente do momento atual, onde temos um possível acirramento da questão relacionada a pandemia.

A proposta original foi de corte linear de 20% dos benefícios fiscais, mas com isso, importantes setores da economia do Estado como o setor agrícola, agronegócios, alimentos, medicamentos, máquinas, equipamentos, e veículos, entre outros, resolveram se manifestar.

Agora, o direcionamento apresentado para rever a questão, é que a redução dos benefícios pode causar aumento nos preços de diversos produtos, principalmente, para a população de baixa renda.

Na ultima quarta feira a noite (dia 06 de janeiro), as informações do Governo do Estado foram no sentido de que o corte de benefícios será cancelado.

Vamos aguardar as próximas ações para avaliarmos quais serão seus novos impactos.