POSSIVEIS MEDIDAS PARA ACELERAR A ATIVIDADE ECONÔMICA

O Ministério da Economia trabalha na identificação de medidas para implantação, não muito distante, relacionadas a acelerar a atividade econômica.

Estão sendo analisadas, por exemplo, a antecipação do 13º salário para aposentados, assim como a facilitação de acesso a credito com a postergação ou mesmo dispensa de algumas exigências em termos de documentação, principalmente certidões negativas de débitos relacionada a tributos.

É parte do pacote em análise a chamada transação tributária, que permite que a PGFN realize negociações de dívidas tributárias com os contribuintes de forma que não os deixe em situação que pareça estarem totalmente à mercê de pagamento de tributos, possibilitando manter a arrecadação, mas também que as empresas liquidem suas dívidas tributárias, e destinem recursos a sua operação.

Discute-se que a avaliação dessas medidas consideradas iniciais, caso não gerem o efeito esperado, poderão ter o suporte, de outras como a liberação para saque do FGTS, como o diferimento de recolhimento de tributos.

A proposta é trabalhar com alternativas e possibilidades que não impactem a questão fiscal do Governo Federal que esta altamente comprometida com todos as medidas de combate a pandemia que já foram implementadas.

O auxílio emergencial não está descartado, mas outras alternativas devem ser efetivadas e avaliadas para se identificar sua eficácia mediante a situação atual.