PRORROGAÇÃO DO ORÇAMENTO DE GUERRA

O estado de calamidade pública decretado no início da pandemia acaba no final deste mês (31 de dezembro). A avaliação, agora, esta relacionada a necessidade, ou não, de sua prorrogação. O orçamento de guerra para enfrentar a pandemia em 2020, base na decretação de calamidade pública teve a liberação de R$ 600M do Governo Federal em medidas de caráter emergencial para suporte a população em geral e as empresas.

A expectativa era que em 2021, sem a pandemia, ou com ela sob controle, os gastos estariam na ponta do lápis, sem a liberação para gastar. Um exemplo é o auxílio emergencial que teve início com R$ 600,00 e hoje esta em R$ 300,00 com previsão de encerrar no final deste mês. Assim, a volta do orçamento a normalidade, com a atual questão relacionada a pandemia quanto a possível e provável segunda onda, pode não ocorrer, ou seja, a normalidade do orçamento do Governo Federal para 2021 está sob forte atenção e tensão.

Outro exemplo, são as medidas para manutenção do emprego e da renda, referentes ao programa de redução e suspensão de contratos de trabalho que tem aplicação até o final do estado de calamidade pública (fim deste mês), mas que a evolução da pandemia pode prorrogar. Em resumo, entrar e sair em 2021 sem nenhum arranhão mais profundo no orçamento parecer ser tarefa cada vez mais difícil.