É UMA QUESTÃO CONJUNTURAL – AS VANTAGENS TRIBUTÁRIAS NÃO DIMINUIRAM, AUMENTARAM!

Nas discussões sobre reforma tributária, tivemos muitas abordagens sobre a quantidade em números e valores das vantagens fiscais que muitas empresas e setores da economia usufruíam. A proposta era a redução dos mesmos. Levantamento da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), indica que em 2022 a União gastará R$ 367 bilhões em benefícios e isenções dessa natureza, com um sério agravante, que é a não contrapartida dos mesmos para a sociedade. Há indicativos que esse é o maior valor dessa natureza disponibilizado desde 2020, quando essas disponibilizações começaram a ser acompanhadas.

Mesmo com movimentos do governo para a redução desses gastos o aumento apontado é de 16%, incluindo benefícios com previsão em Lei, ou subsídios como os direcionados à indústria automobilística, ou o que se identifica como omissão do poder público em termos de tributação, como o caso do imposto de grades fortunas. Outros itens estarão na lista de “não cobrança”, mencionados pela Unafisco, como a taxação de lucros e dividendos.

Na contramão dessa avaliação temos, por exemplo, o Governo analisando a proposta de redução de impostos sobre combustíveis e energia elétrica. A questão não é fácil, e tem o seu grau de sensibilidade, pois adentra as linhas de abordagens de caráter social. É um grande e belo problema para se resolver.