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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

A DIFICIL QUESTÃO SOBRE QUAL SERÁ A ALIQUOTA?

Quando da discussão da reforma tributária no Senado dois pontos foram abordados, mas na complexidade do tema, se via como são contraditórios.

Um deles esta relacionado a proposta de limitar a alíquota máxima do IVA em 20%, outro está relacionado a incluir mais exceções a produtos e setores da economia na estrutura das análises e avaliações realizadas.

Parecia passar desapercebido que quanto mais exceções inclusas na reforma, mais é difícil manter a alíquota do IVA (CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços e IBS – Imposto sobre Bens e Serviços) na faixa praticamente certa de 27,5%. A alíquota proposta nas discussões do Senado limitada a 20%, segundo o Ministério da Fazenda não suporta nem a manutenção do SIMPLES NACIONAL e da Zona Franca de Manaus..

Esse é um ponto crucial nas discussões, como reduzir carga tributária incluindo exceções e tratamentos diferenciados em comparação a proposta original da reforma tributária? Será difícil conciliar esses dois extremos.

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