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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

A QUESTÃO DA REDUÇÃO DO IPI

A bancada de parlamentares do Estado do Amazonas reagiu fortemente, e de forma negativa, a redução linear de 25% nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), tendo em vista que uma considerável proposta de vantagem competitiva para as empresas lá instaladas, inclusive mediante o cumprimento de condicionais para ter esse diferencial competitivo, é a isenção do IPI


Reunião entre essa bancada e componentes da equipe econômica do Governo, deve ocorrer na próxima semana, para se analisar as demandas do Estado, não estando descartados questionamentos jurídicos do tema (redução linear das alíquotas do IPI), junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), e até junto à Justiça Eleitoral.

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