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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

A QUESTÃO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS

Em nosso informativo e 06/outubro/2021 tratamos do tema relacionado ao STF – Supremo Tribunal Federal, analisar a constitucionalidade da toma de créditos de Pis e Cofins no regime não cumulativo. O assunto deveria ser analisado nos próximos dias, mas foi retirado da pauta do STF, estando o motivo dessa retirada relacionado as manifestações atuais e interesse demonstrado por vários representantes de classe e associações empresariais quanto a juntar argumentos e material técnico ao processo buscando dar suporte a análise do relator do tema nesse Tribunal, considerando que possível decisão do STF sobre quais insumos são geradores de crédito não venha a impactar toda a estrutura de entendimento assim como operacional já consolidadas sobre a questão.

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