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A RACIONALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE SE FAZ NECESSÁRIA

No dia 09 de novembro do ano passado  divulgamos informativo abordando de maneira sucinta o trabalho de alguns países  para reduzir sua tributação, e de maneira mais direta, a tributação sobre os lucros.

A bola da vez no comentário, foi a chamada reforma  tributária nos Estados Unidos, que tinha como proposta, agora real,  a redução da tributação sobre os lucros de 35% para a faixa de 20%.

Comentamos que não somente os E.U.A, mas a Argentina e países da União Europeia caminhavam nesse sentido, e mencionamos  que a tributação média em países membros da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de 22,5%. Frise-se que o Brasil trabalha forte para ser membro efetivo dessa Organização.

Agora, poucos meses após esses movimentos, ou seja, após termos muitas dessas propostas de redução aprovadas em seus países, paira sobre muitas abordagens  e projeções econômicas, o questionamento sobre  o que ocorrerá com investimentos e possibilidades de  incremento de produção industrial em alguns desses países e em outros que mantém a sua carga tributária  elevada mas que apresentam mercado promissor com relação ao consumo, ou seja, são eles  bons locais,  para oferecer produtos e quem sabe produzi-los localmente ou regionalmente?

Comenta-se que,  de médio a longo prazo, podemos estar diante de uma “guerra fiscal”, tipo a que temos entre os nossos Estados, mas agora envolvendo países no que se aplica a questão de sua carga tributária. Aqui, internamente, temos as discussões quando a alguns Estados concederem benefícios de forma não prevista em Lei, o que prejudica a economia de outros Estados, tendo em vista que muitas vezes são esses Estados destinatários os responsáveis econômicos por manterem aquele benefício. Nessa outra esfera de análise de impostos, o foco está relacionado, entre outros fatores,  a organização orçamentária, competitividade, planejamento, geração e manutenção de emprego e renda.

É fato que também temos com relação a essas reduções um certo ceticismo relacionado ao impacto que essa redução trará ao país que a está patrocinando, é o caso do próprio Estados Unidos, onde se prevê que a redução de impostos proposta poderá trazer déficit de US$  1,5T ao longo de 10 anos. As empresas e investidores com certeza avaliam, também,  essa questão.

O importante desses movimentos é a percepção de que existe um consenso mundial voltado a diminuição da carga tributária, e que do nosso lado, como sabemos e acompanhamos,  há dificuldades para se aprovar uma reforma tributária que pode até não trazer essa redução almejada, mas temos que, pelo menos, pensar em uma racionalização tributária para demonstrarmos que não estamos alheios aos movimentos mundiais sobre o tema.

Isso, obviamente, é assunto delicado, considerando déficit orçamentário e previsão de aumento de despesas da  União, ou seja, de um lado temos um orçamento negativo e a previsão de aumento de gastos, e de outro lado, temos o movimento global de países voltado a  redução de carga tributária.

Não podemos estar alheios a isso e algo deve urgente proposto.

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