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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

A REFORMA TRIBUTÁRIA É UM ACENO POSITIVO?

Especialistas avaliam que o resultado da tributação final proposta pela reforma tributária, ou seja, o percentual a ser definido para uso no novo sistema quanto a tributar o consumo, pode ficar distante daquele imaginado como ideal, porém com a evolução da mesma, da reforma tributária, quebra-se o paradigma de que nada seria feito sobre esse tema, e isso muda a percepção de investidores que veem o sistema tributário brasileiro como uma armadilha. Pontos favoráveis no tema tem relação a definição de uso da metodologia do IVA – imposto de valor agregado, não cumulativo, com tributação no destino, seguindo padrões internacionais. Com essa mecânica de tributação prevê-se a redução de questionamentos tributários na esfera administrativa assim como a redução de litígios judiciais de mesma natureza. Atenção fica por conta das exceções, que são inclusas na proposta, a cada estágio de sua análise para aprovação. Avalia-se que as mesmas, as exceções, podem distorcer o objetivo original da proposta e termos assim, a chance, de surgirem novas armadilhas.

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