top of page
Buscar
  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS MONTADORAS

Mais um dos temas que chama atenção na discussão sobre a reforma tributária, refere-se aos incentivos para as montadoras localizadas mas regiões nordeste e centro oeste do país.


Na aprovação na Câmara dos Deputados do texto referente a reforma tributária, houve a apresentação inesperada de um destaque, que não passou por um voto, propondo a prorrogação dos benefícios dessas empresas para essas regiões, por mais cinco anos a contar de 2025.


Já temos quatro prorrogações desses benefícios, cuja base legal é a Le de numero 9440/1997 , e que segundo estudos, representa por ano renúncia de arrecadação na ordem de R$ 5 bilhões.


A questão ressurge, agora, para a avaliação do Senado Federal, e trata-se de “briga de gente grande”, pois as montadoras localizadas nas regiões sul e sudeste do país são contra essa prorrogação por questões de isonomia.

10 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

A NOVELA DA DESONERAÇÃO

Com efeitos imediatos, o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a solicitação  do governo e do Congresso Nacional, suspendendo  por 60 dias a liminar que havia derrubado

PREÇO DE TRANSFERENCIA

Questão interessante chegou ao Judiciário. Uma empresa de São Paulo, obteve liminar na Justiça Federal, para não aplicar em suas operações, as novas regras de preço de transferência (transfer price).

Comments


bottom of page