A REFORMA TRIBUTÁRIA – VOLTA ÀS DISCUSSÕES

Já há movimentos no Governo Federal para a retomada de discussões sobre a reforma tributária. A proposta é que após a pandemia, agora no segundo semestre, haja total atenção e dedicação a essa reforma, seguindo, inclusive, as indicações do Presidente da Câmara do Deputados que argumenta sobre  a sua importância para o país.

A diretriz das discussões que será proposta pelo Governo Federal esta direcionada a simplificação do sistema, a manutenção da atual carga tributária, descartando qualquer aumento na mesma, a criação de sistema progressivo com a revisão de isenções tributárias e incentivos fiscais. Um exemplo dessa proposta, no que se aplica as empresas, é a redução da complexidade relacionada a apuração do lucro real, base para o imposto de renda da pessoa jurídica e também a redução de complexidade para a apuração da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido. Também será foco dos encaminhamentos a redução de encargos relacionados a folha de pagamento.

O segundo semestre deve ser promissor na evolução dessas discussões. Vamos acompanha-las com atenção, sendo participativos  quando possível.