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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

A URGÊNCIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA

A questão da pandemia, evidenciou, também, e de forma inquestionável, o que já era público, mas parecia ausente de sensibilidade como é atualmente. O distanciamento entre o setor público e a população. São vários fatores que indicam a discrepância  de tratamento, por exemplo, entre  o funcionário público e o funcionário do setor privado. Um deles foi notícia no final do mês de junho/2020 quando o STF decidiu que Estados e Municípios com orçamentos comprometidos por conta da atual crise, não poderiam reduzir salários de seus servidores. Muitas empresas tiveram que fazer essa redução. Aqui vão os já conhecidos argumentos sobre estabilidade, os fartos salários, as mordomias relacionadas a remuneração. Também é importante considerar que nem todos os servidores públicos tem esses vastos favorecimentos.

Ai, com a pandemia, verificamos, mais uma vez o caos na saúde, na educação, o desespero de parte da população por auxilio emergencial de R$ 600,00  que pode chegar a R$ 200,00.

É certo que a Reforma Tributária é urgente e imprescindível, mas realiza-la com fortes indícios de aumento de carga tributária para a população, apesar de discursos afirmarem que não haverá aumento, mantendo privilégios de alguns nichos do setor público, parece ser mais um passo de insensibilidade.

Por que não focar as forças na Reforma Administrativa , acabar com essa série de mordomias para pouquíssimos, e na sequencia  se dedicar a Reforma Tributária.

É devastador ver a população clamando por saúde, por leitos, por equipamentos, por atendimento, por educação, por segurança, implorando por R$ 600,00 e verificarmos na contramão disso, algumas estruturas públicas nadando em mordomias. Fecha essa análise negativa o Legislativo Federal querendo discutir uma Reforma Tributária, que não evolui nas  discussões, que tudo indica irá aumentar a carga tributária, que pode vir a penalizar a população, e que há décadas está sendo analisada. Não seria mais razoável partirmos para analisar e resolver a Reforma Administrativa.

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