ADAPTAÇÕES NA PROPOSTA DE EMPRÉSTIMOS PARA QUITAR FOLHA DE PAGAMENTO

Tratamos desse assunto em nosso informativo de 06/04/2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Pagamento de Folha Salarial, e informativo de 05/05/2020 – Programa de Empréstimo para Quitar Folha Salarial. Na nossa ultima abordagem, comentamos sobre a dificuldade de se alcançar a proposta trazida pela Medida Provisória de numero 944/2020, considerando a burocracia do processo, e as exigências extras e desproporcionais para o momento, realizadas pelos bancos.

A Medida Provisória em análise  na Câmara dos Deputados, fez saltar aos olhos dos avaliadores legislativos essa dificuldade de alcance do objetivo originalmente proposto, dificuldades essas com burocracias, sem sentido para a atualidade.

Alterações serão indicadas para agilizar o processo e a liberação dos recursos, exemplo, a proibição de se demitir colaboradores dentro de prazo de sessenta dias para quem recorrer a esse recurso deve ser alterada de forma que o montante solicitado possa ser utilizado para quitar parte da folha, sendo que a outra parte quitada com recursos próprios não terá vinculação a necessidade de garantia de estabilidade. A garantia de estabilidade deve, também, estar vinculada a melhora da economia ou reaquecimento do mercado de atuação da empresa de forma a ela voltar a sua normalidade operacional ou pelo me os essa volta à normalidade ter início.

O que resta aos empresários necessitados dessa linha de crédito é torcer pela urgência da análise e aprovação das mudanças. É preciso o bom senso ao ver que as coisas não estão fáceis de maneira geral, mas principalmente para os pequenos e médios empresários, a situação se agrava a cada dia, e a divulgação de linha de crédito disponível gera mais expectativa, porém negativa,  de que nada se resolverá. É necessário mudar esse procedimento, o crédito existe e deve chegar rapidamente as mãos de quem necessita dele com condi