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ALTERNATIVA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS

Atualizado: Jan 25

O Ministério da Economia tem como um de seus principais objetivos para 2021, a retomada do emprego no país, considerando o alto nível de ausência de carteiras de trabalho assinadas antes da pandemia, e de forma mais contundente durante ela, que é o momento vivido atualmente.


A proposta a ser operacionalizada depende de duas condicionais importantes. A primeira delas é o seus custo e a alocação dela em orçamento já apertado e deficitário. A segunda é a negociação da mesma junto ao Congresso.


Independente dessas duas variáveis já bem conhecidas pela equipe econômica do Governo Federal, a experiencia obtida em sugestões anteriores e que foram duramente criticadas, caminha para o trabalho sobre proposta mais simples, por exemplo, em termos de apresentação, operacionalização e aprovação. Uma delas é a sugestão de desoneração linear dos encargos da folha de pagamento com base em um salário mínimo, ou seja, todos os trabalhadores seriam contemplados pela medida, mas com base em um salário mínimo, de forma que para os trabalhadores com essa remuneração os encargos da empresa seriam zerados, e para os trabalhadores com remuneração acima de um salário mínimo a desoneração seria proporcional a ele (um salário mínimo).


A contrapartida para suportar essa perda de arrecadação seria uma CMPF, ou algo similar a ela, com alíquota de 0,1%, e não como se previu em propostas anteriores, com alíquotas de 0,2% ou até 0,3%.


O plano alternativo, caso esse não seja aprovado, é reativar a sugestão da carteira de trabalho verde e amarela, que na sua essência trazia a proposta de redução de encargos trabalhistas para novas contratações considerando determinada faixa salarial, e também determinada faixa etária.


Agora, mais do que nunca, precisamos de medidas que estimulem a criação de empregos. Uma boa alternativa seria agregar a essas propostas o compromisso da empresa beneficiada de investir na capacitação dos seus colaboradores pensando na evolução tecnológica do mercado de trabalho, ou seja, gerar empregos, mas também gerar capacidade do trabalhador se manter empregado.

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