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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

ARRECADAÇÃO EM ALTA

A carga tributária de 33.9% em relação ao PIB para 2021, traz o seguinte questionamento, o que fazer com esse excesso de arrecadação que chegou a R$ 570 bilhões. Quando se faz opção pela de alguns impostos a questão que fica para análise, e se essa arrecadação é sustentável ao longo do tempo. Avalia-se, por exemplo, temas como a expansão da economia, a aceleração da inflação, e a alta dos preços das comodities, como possíveis motivadoras para esse aumento de arrecadação.


A questão colocada à mesa esta relacionada a cortar impostos com base em ganhos temporários, pode provocar desequilíbrio mais à frente, inclusive com a volta da tributação como a que tínhamos antes desses cortes.


A Equipe Econômica diz que o ganho de arrecadação é estrutural, ou seja, não é temporário, o que possibilita cortes, como por exemplo, do IPI, e o que está em estudo para o imposto de renda da pessoa física. Especialistas já entendem que a prioridade seria garantir o superavit primário de forma a trazer estabilidade para a dívida pública.


Enfim, temos posicionamentos quanto a mudança de padrão e consumo na economia, mudanças essas que podem trazer pontos de conflito a avaliação, já que o distanciamento social, em virtude da pandemia, fez o consumo de serviços reduzir de forma vertiginosa, já o consumo de bens duráveis (bens industrializados) teve forte aumento, e nesse prisma devemos considerar que a tributação dos bens duráveis é maior do que a tributação sobre serviços. Assim estima-se que haja, em breve, alterações nesse perfil de consumo, e teoricamente, de arrecadação, vindo daí o questionamento sobre o ganho estrutural, base para o corte de impostos, e a não prioridade quanto a destinar o aumento de arrecadação para garantir um superavit primário, fundamental no controle das contas públicas.

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