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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

AS ANÁLISES DE CORTES NAS ALIQUOTAS DE IPI

O Ministério da Economia continua os estudos voltados à possibilidade de redução de alíquotas do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.


Os comentários iniciais eram voltados à possibilidade de se “zerar” as alíquotas desse imposto, mas agora, os mesmos são relacionados a reduzir essas alíquotas entre 15% e 30%.


As análises indicam que evoluindo essa proposta de redução (entre 15% e 30%) a renúncia em termos de arrecadação é da ordem de R$ 24 bilhões.


Concluindo-se as análises e certificando-se da assertividade das mesmas, a efetivação dos cortes é ação rápida, tendo em vista a fixação das alíquotas por intermédio de Decreto Presidencial, considerando também, que por tratar-se de um corte abrangente, ou geral, dessas alíquotas, não há necessidade de compensação com a indicação de outras fontes de receita.


Vamos aguardar a evolução desse tema.

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