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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

AS COISAS NÃO SÃO TÃO FÁCEIS COMO PODEM PARECER

A proposta do atual Governo, através do Ministério da Economia, no início do seu mandato, era o corte de subsídios e desonerações relacionadas ao sistema tributário. As coisas não são tão simples de implantação, tanto é que, a passagem de bastão para uma outra gestão presidencial, independente de quem seja o eleito, terá uma conta maior para esses itens. A estimativa é que em 2023 esses gastos tributários, pela primeira vez, ultrapassem R$ 450 bilhões, representando avanço nominal de 49% desde 2019, primeiro ano do atual governo.


Esses gastos tributários necessitam ter atenção redobrada quando se analisa o orçamento do próximo ano, que já tem um déficit estimado de R$ 63,7 bilhões. Entre as maiores desonerações analisadas temos as relacionadas ao SIMPLES NACIONAL com R$ 88,5 bilhões; a relacionada a Zona Franca de Manaus com R$ 55,3 bilhões, e a relacionada ao agronegócio com 53,9 bilhões. Em 2019 essas desonerações representavam 18,7% das receitas totais do Governo Federal em 2023 representarão 20,2%.

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