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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

AS DISCUSSÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Com a bandeira de manter a carga tributária atual, e trabalhar na simplificação do sistema tributário em uso, o Ministério da Fazenda, entende que o setor financeiro deve ter um tratamento à parte, não beneficiado ou incentivado, mas um tratamento que se amolde as suas operações e complexidades.


A avaliação é que o atual modelo encarece, com tributos, a relação das empresas do setor com seus clientes, principalmente empresas que não tem como recuperar os mesmos (tributos), ou seja, não há uma mecânica de recuperação de impostos na relação com empresas do mercado financeiro, mas sim, há uma relação de aumento de custos e despesas, através da centralização de cobrança dos mesmos. Uma alternativa a se avaliar é a tributação das operações entre as instituições que atuam no mercado, de forma a podermos reduzir a taxação na relação dessas empresas com os seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas.

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