AS NUÂNCIAS TRIBUTÁRIAS PELO MUNDO

Nos Estados Unidos, também temos estratégias para que pessoas físicas, e muito ricas, paguem pouco ou quase nenhum imposto de renda.

Tanto lá como cá, as alternativas analisadas e propostas são muitas, sendo diferencial lá, a facilidade de interpretação da Lei, ou seja, a simplicidade da mesma.

A estratégia legal é conhecida como “comprar, tomar empréstimos, morrer (buy, borrow, die). Isso ocorre por fatores de fácil compreensão. A legislação americana tributa pelo imposto de renda os salários, e o ganho de capital obtido nas vendas.

Assim a alternativa legal para pagar pouco imposto de renda, esta associada a aquisição de ativos, bens e direitos, tendo em vista que a valorização deles não é considerada como renda, ter baixos salários, usufruir da possibilidade de empréstimos que podem ter como garantia esses ativos, e por fim a possibilidade, ou o fato, da morte do proprietários desses bens e direitos, considerando que a legislação americana indica que pode ocorrer a transferência de patrimônio para aos herdeiros sem que haja a incidência de impostos.

Dessa forma, verificamos que independentemente do local, há uma análise direcionada a pagar imposto de renda de forma racional e dentro dos limites da legislação, considerando distorções relacionadas aos mais riscos terem maiores alternativas de planejamento.