ATUALIZAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

A proposta do Governo para a reforma tributária está praticamente finalizada e será encaminhada  para a apreciação do Congresso no próximo mês de fevereiro.

Agora, faz parte do que está sendo estudado para compor a proposta, na linha do imposto seletivo já comentado como sendo um dos itens integrante da sugestão de alteração, a incidência desse imposto sobre, por exemplo, bebidas alcoólicas, cigarros, e produtos com conteúdo elevado de açúcar.

Esse imposto, de forma exclusivamente acadêmica, está sendo chamado de “imposto do pecado”.

Enquanto isso, a comissão mista que seria implantada para trabalhar durante o recesso do legislativo destinada a  adiantar as discussões sobre o tema, ainda é motivo de divergência  entre a Câmara dos Deputados e o Senado.