top of page
Buscar

ATUALIZAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA

Foto do escritor: Grupo Bahia & AssociadosGrupo Bahia & Associados

A estimativa é de que a Reforma Tributária vá a discussão no Plenário da Câmara dos Deputados em março de 2020,  de acordo com a  manifestação do Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.


A situação atual dessa Reforma indica que temos dois textos em análise no Congresso. Um de propositura da Câmara e outro de propositura do Senado. No texto da Câmara há duas propostas de substitutivos, uma de empresários e a outra de Secretários de Fazenda dos Estados. Aguarda-se a proposta e ser encaminhada pelo Executivo Federal, para que a mesma se unte as duas já em análise.


A sugestão do Executivo pode ser realizada através de encaminhamento de Projeto de Lei, antes do final de 2019, e a mesma deve contemplar a junção do PIS e da Cofins em tributo identificado como Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, que utilizará a mecânica de apuração do IVA, ou seja, regime não cumulativo de apuração (tudo que se adquire com a incidência dessas contribuições terá direito a credito, para se abater, de tudo que se venda com a incidência dessas contribuições). A alíquota proposta para a mesma, avalia-se,  ficará entre 11% e 12%.


Apesar dessa proposta de alíquota, o Governo Federal trabalha com possibilidade zero de aumento de carga tributária, e entende que a sugestão a ser encaminhada complementa, ou pelo menos está em sintonia,  com a que tramita no Legislativo com a identificação de PEC 45, que indica alíquota de 25% para o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, ou, IVA – Imposto de Valor Agregado, como consta nessa PEC ser a identificação de um possível novo tributo. A ideia a ser proposta é que haja um rateio dessa arrecadação ficando, por exemplo, 13% da mesma para a União, e  12%,  para os Estados e Municípios.


Para o início de 2020 a proposta  do Executivo Federal é encaminhar outro Projeto de Lei, desta vez, sugerindo alterações no IPI – Imposto de produtos Industrializados, de forma a torna-lo mais seletivos, focando produtos como bebidas, cigarro e automóveis.

As sugestões são muitas! Esperamos que a análise das mesmas seja feita com propósito de trazer benefícios para e economia e com bom senso quanto ao será apresentado a população em geral.

4 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

PROJEÇÕES PARA A INDUSTRIA

A produção industrial do Brasil em 2024 cresceu 3,1% de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) do IBGE. Esse...

Comments


© 2021 por Grupo Bahia & Associados

  • LinkedIn Social Icon
bottom of page