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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

AUMENTO DE ARRECADAÇÃO PODE SUGERIR DIMINUIÇÃO DE IMPOSTOS

O Ministro da Economia indicou que o possível aumento de arrecadação pode ser um dos fatores a utilizar na justificativa do corte de impostos. Considerando essa possibilidade de aumento, e outros estudos complementares realizados pelo Ministério da Economia, um dos impostos a ser cortado, aliás eliminado, na visão do Ministro da Economia é o IPI, tendo como objetivo aumentar a competitividade da indústria.


Já o imposto de renda das empresas, nessa proposta de redução, sofrerá um corte de cinco pontos percentuais em duas etapas de dois pontos percentuais e meio cada uma. Para o imposto de renda da pessoa física a sugestão é o aumento da faixa de isenção chegando a mesma a R$ 2.300,00.


Para o PIS e a COFINS os estudos que contemplam a substituição deles pela contribuição sobre bens e serviços (CBS) sugere-se a redução da alíquota originalmente proposta de 12% para algo próximo de 10%.


O refinanciamento das dívidas tributárias esta no radar das propostas com o intuito de amenizar a pressão que existe nas empresas sobre esse tema, permitindo um planejamento mais sustentável de seu fluxo de caixa voltado a quitação de tributos em atraso.


Agora, pensando não em corte, mas em aumento da arrecadação, uma das propostas é a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos.


Enfim, tudo isso caminha ao lado do projeto de reforma tributária, ou seja, propostas existem, resultado positivo das mesmas somente será perceptível com suas efetivações.

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