top of page
Buscar
  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

BEm E PRONAMPE _ TEREMOS REEDIÇÕES

O Ministério da Economia estará destinando R$ 15 Bilhões para que haja uma reedição dos programas relacionados ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), e para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).


Para o programa identificado como Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda a destinação será equivalente a R$ 10 Bilhões, e para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte a mesma será de R$ 5 Bilhões.


Com a flexibilização, pelo Congresso, da LDO _ Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovando proposta para que o Governo não precise, indicar compensações, para despesas pontuais como esses dois Programas. Assim, a LDO de 2021 retira do cálculo da meta de resultado primário as despesas com o BEm, o PRONAMPE, e despesas da área da saúde relacionadas a COVID.


Esse “ajuste” na LDO 2021 urgenciou os estudos para as reedições dos dois programas BEm e do PRONAMPE.

9 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

O custo do crédito financeiro vai aumentar com a reforma tributária. Esse aumento deve durar, estima-se por cinco anos, até que ocorra uma acomodação do mercado financeiro no novo sistema. A questão

Em nossos informativos de 05/10/23 e 10/11/23, tratamos da Lei do Estado de São Paulo de numero 17843/23 que trata do “Acordo Paulista”, programa destinado a facilitar que contribuintes do Estado, que

bottom of page