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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

BEm E PRONAMPE _ TEREMOS REEDIÇÕES

O Ministério da Economia estará destinando R$ 15 Bilhões para que haja uma reedição dos programas relacionados ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), e para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).


Para o programa identificado como Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda a destinação será equivalente a R$ 10 Bilhões, e para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte a mesma será de R$ 5 Bilhões.


Com a flexibilização, pelo Congresso, da LDO _ Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovando proposta para que o Governo não precise, indicar compensações, para despesas pontuais como esses dois Programas. Assim, a LDO de 2021 retira do cálculo da meta de resultado primário as despesas com o BEm, o PRONAMPE, e despesas da área da saúde relacionadas a COVID.


Esse “ajuste” na LDO 2021 urgenciou os estudos para as reedições dos dois programas BEm e do PRONAMPE.

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