cBENEF. – SÃO PAULO

A SEFAZ-SP,  publicou no dia 26/junho/26, orientação cuja divulgação ocorreu através do Portal da NFe,  comunicando a desativação do código “sem cBenef”, isso a partir de 01julho/2026. A atualização, consta na versão 20260626 da tabela de códigos de benefícios fiscais – cBenef.

Dessa forma, devemos ter atenção ao fato de que, no Estado de SP, a partir de 01/julho/26 não será mais permitida a utilização do código “sem cBenef” para situações nas quais o item, para o Estado, solicita o preenchimento do código de benefício fiscal correspondente ao produto e/ou a operação.

Assim, torna-se importante a revisão de cadastro de produtos e respectivos benefícios, caso aplicável, com a competente identificação da codificação correspondente.