Buscar
  • Grupo Bahia & Associados

COMENTÁRIOS SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS – COMBATE AO CORONA VIRUS – ALTERAÇÕES NA MEDIDA PROVISÓRIA 9

A Medida Provisória de número 927/2020 publicada em edição extra no Diário Oficial da União do último domingo trouxe propostas, basicamente,  de natureza trabalhistas destinadas a dar fôlego a empregadores e a empregados quanto a enfrentar a atual crise causada pelo corona vírus.


O artigo 18 dessa M.P. tratava da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho pelo prazo de até quatro meses na condicional do empregador oferecer curso de qualificação profissional não presencial ao colaborador, de forma que essa ação não dependesse de acordo ou convenção coletiva, tendo a proposta a possibilidade de acordo individual, devendo o tempo de suspensão do contrato de trabalho ser registrado em carteira profissional, e com a possibilidade do empregador conceder ajuda compensatória mensal ao empregado, ajuda essa descaracterizada de salário.


Esse artigo foi revogado ontem pela Medida Provisória de numero 928/2020, assim a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses atendendo as condicionais do parágrafo acima, tornou-se sem efeito.

0 visualização0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO DESEMPREGO PREOCUPA

Trabalhando de forma preventiva a uma possível indicação de aumento do desemprego, O Governo Federal através de sua equipe econômica estuda a aplicação, em 2021, de algumas medidas utilizadas em 2020.

CRÉDITOS DE PIS E COFINS

A decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça de fevereiro de 2018, que tratou de conceitos de essencialidade e relevância para apropriações de créditos de PIS e Cofins, teve, novamente, impacto em

ALTERNATIVA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS

O Ministério da Economia tem como um de seus principais objetivos para 2021, a retomada do emprego no país, considerando o alto nível de ausência de carteiras de trabalho assinadas antes da pandemia,

© 2020 por Grupo Bahia & Associados

  • LinkedIn Social Icon