CONSUMIDORES FINAIS CONTRIBUINTES DO ICMS OU NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
Segue mais uma matéria do Grupo Bahia Associados divulgada no site especializado em negócios Panorama de Negócios.
A abordagem que realizamos tem referencia as atenções e cuidados ao se analisar o enquadramento tributário de operações de fornecimentos de mercadorias no que se aplica aos destinatários das mesmas serem, ou não, contribuinte do ICMS.
Essa análise, ou esse enquadramento, esta atrelado a desdobramentos relacionados ao recolhimento de ICMS em termos de diferencial de alíquota que as empresas devem estar atentas.
Boa leitura!