CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A SINDICATOS

O STF – Supremo Tribunal Federal, esta prestes a decidir pela legalidade da cobrança da Contribuição Assistencial, a não sindicalizados, mas com a garantia de direito de oposição.

A decisão esta a um voto. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas do Ministro Alexandre de Moares.