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CORTE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESQUISA

Foto do escritor: Grupo Bahia & AssociadosGrupo Bahia & Associados

O Governo Federal cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos para pesquisa e desenvolvimento. Em 2020 o valor dessa cota foi de aproximadamente R$ 1,6 bilhão (base cotação atual do dólar), e para 2021 esse valor será de aproximadamente R$ 500 milhões.


O conceito da cota está relacionado ao montante de importação de itens destinados a pesquisa que ficam isentos do imposto de importação.


O corte é parte do “aperto de cinto” administrado pelo Ministério da Economia para fazer frente ao déficit orçamentário do Governo Federal mantendo as contas dentro do teto de gastos.


Profissionais que atuam na área questionam essa ação em momento que estamos no auge da pandemia, com provável necessidade de incremento em pesquisas, desenvolvimento e fabricação de produtos que tenham como foco o combate ao corona vírus.

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