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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

COVID19 – CUIDADOS NAS EMPRESAS – REVOGAÇÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atualizado: 11 de set. de 2020

A Portaria de número 2345 do Ministério da Saúde, publicada em 02 de setembro de 2020, revogou a Portaria de numero 2309 do dia anterior, que classificava a covid19 como doença ocupacional, de a forma fazer com que essa enfermidade fosse componente da LDRT – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho.

A justificativa para a revogação da Portaria, um dia depois de sua publicação, esta relacionada ao recebimento pelo Ministério da Saúde de contribuições técnicas, que após analisadas, sugeriram ajustes do texto da norma já expedida, vindo, então daí, a sua revogação.

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