top of page
Buscar
Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

COVID19 – CUIDADOS NAS EMPRESAS – REVOGAÇÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atualizado: 11 de set. de 2020

A Portaria de número 2345 do Ministério da Saúde, publicada em 02 de setembro de 2020, revogou a Portaria de numero 2309 do dia anterior, que classificava a covid19 como doença ocupacional, de a forma fazer com que essa enfermidade fosse componente da LDRT – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho.

A justificativa para a revogação da Portaria, um dia depois de sua publicação, esta relacionada ao recebimento pelo Ministério da Saúde de contribuições técnicas, que após analisadas, sugeriram ajustes do texto da norma já expedida, vindo, então daí, a sua revogação.

16 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

TAXAÇÃO GLOBAL (I)

Esse tema foi abordado em vários de nossos informativos. Conforme comentado no ultimo deles, o Governo Federal editou a M.P. de número...

Comments


bottom of page