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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS/INSUMOS E SEUS DESDOBRAMENTOS

Tema importante,, e que sempre esta no dia a dia das empresas, esta relacionado a não cumulatividade de impostos. A não cumulatividade resulta em maximização de resultados, administração adequada da valorização dos estoques, boa administração do fluxo de caixa de tributos, maximização no aproveitamento de créditos acumulados de tributos, ou seja, temos ai uma gama considerável de questões relacionadas a não cumulatividade de tributos.


O suporte fundamental para esse controle, está no apontamento que a empresa faz de sua movimentação de compras de mercadorias. Qual a característica das mesmas, como e qual será sua utilização, atualmente as parametrizações dos ERPs tem função primordial nessa avaliação e na preparação do sistema para a tratativa correta dessas aquisições. O fluxo para isso pode ser visto da forma que está na sequência, com atenção a interpretação, podemos dizer mais detalhada, aplicada ao PIS e a COFINS que utilizam o conceito de insumos atrelados a essencialidade e relevância naquele uso específico destinado a geração da receita operacional da empresa.



Ponto de importância significativa ao analisarmos o tema, tem relação com a aptidão do fornecedor para disponibilizar a empresa aquilo que se propõe a fornecer. Assim, temos situações nas quais o fornecedor, tecnicamente, tem todas as condições de realizar o fornecimento, porém em termos cadastrais o seu registro e/ou a sua atualização cadastral junto aos Órgãos de Fiscalização não contemplam aquele fornecimento. Isso é notado quando, por exemplo, tratamos da atividade de armazém geral, mas o fornecedor tem cadastro exclusivamente para guarda de mercadoria de terceiros, ou, quando estamos falando de industrialização, e o fornecedor tem cadastro específico de prestador de serviços, ou quando falamos do modal de transporte terrestre de carga e o fornecedor se propõe ao transporte de cargas perigosas que necessitam de registro específico para movimentação. Enfim o fornecedor tem habilidade fisco-cadastral para fornecer o que nos oferta?


Finalmente, processos e procedimentos são colocados à prova quando adquirimos mercadorias, quando a recebemos e quando realizamos o “input” das informações dessa operação em nosso sistema de gestão. As etapas anteriores ao recebimento são devidamente validadas quanto a sua exatidão, e as etapas posteriores são preparadas para que não haja qualquer interferência ou inconsistência no processamento desses dados.


Crédito de impostos, destinação das mercadorias adquiridas, classificação de insumos quanto a essencialidade e relevância no uso, dados cadastrais de fornecedores, e parametrizações sistêmicas, são fatores fundamentais para a boa gestão e rentabilidade de sua operação, tudo isso vinculado a não cumulatividade.

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