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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

DESBUROCRATIZAÇÃO _ OBRAS DE BAIXO RISCO

O Ministério da Economia tem proposta, que provavelmente entrará em vigor no início do próximo mês de janeiro/2021, voltada a desburocratizar e agilizar as construções e habitação de edificações do chamado “baixo risco urbanístico”.


A proposta do Ministério da Economia, que está sendo analisada há praticamente um ano, leva em consideração indicativo do Banco Mundial no sentido de uma regulamentação considerada boa para as questões relacionadas as construções dessa modalidade, ser um instrumento importante voltado a alavancar a economia, considerando que para 10 empregos classificados com diretos relacionados a uma obra, 8 colocações, em termos de atividade laboral, são geradas na economia local.


A proposta básica é que o alvará da construção, o habite-se, a CEI e outros registros e documentos de aprovação e execução de obras julgadas de baixo risco urbanístico sejam solicitados, tratados e emitidos em portal na internet.

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