DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Uma das propostas em análise para apresentação pela equipe econômica do Governo Federal, como parte da segunda fase da Reforma Tributária, indica a redução da alíquota da Contribuição Social Patronal (INSS – Patronal) de  20% para 15%. Valores remunerados até  um salário mínimo  teriam isenção do INSS Patronal.

Para financiar essa proposta de desoneração, o caminho indica a  criação do imposto sobre transações financeiras, com o qual se pretende arrecadar algo na ordem de R$ 120 bilhões. Desse montante arrecadado R$ 70 Bilhões seriam destinados ao projeto de desoneração da folha de pagamento.

Lembrando que uma das “bandeiras” da Reforma Tributária é a não elevação da carga tributária.