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DESONERAÇÃO - PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO

Foto do escritor: Grupo Bahia & AssociadosGrupo Bahia & Associados

Atualizado: 11 de set. de 2020

Em nosso informativo de 22 de agosto de 2020 tratamos do tema “desoneração da folha de pagamento” abordando a possibilidade do seu adiamento para o final de 2021, considerando que a previsão legal para a sua aplicabilidade é até o final de 2020, ou seja, até o final deste ano.

Comentamos que a proposta de prorrogação foi incluída pelo Legislativo na análise da Medida Provisória de numero 936/2020, mas foi vetada pelo Presidente da República.

Agora, a solução que se estuda para um acordo entre o Executivo e o Legislativo, é a prorrogação da desoneração da folha de pagamento , para os 17 setores da economia que atualmente usufruem da mesma, até o final do primeiro semestre de 2021.

Em momento no qual a crise econômica traz como resultado, forte queda no nível de empregos, todas as possibilidade que possam manter a empregabilidade e também a geração de novos postos de trabalho são bem vindas.

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