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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

DETALHAMENTO DE AÇÕES PARA ENFRENTAR A CRISE – PARECE QUE AGORA VAI

O Ministro da Economia deu detalhes das ações do Governo Federal a serem efetivas nas próximas horas e que visam enfrentar a atual crise. O foco é a manutenção de empregos, não desprezando o financiamento de ações relacionadas a saúde em Estados e Municípios.

Estima-se que R$ 200 B serão destinados a essa empreitada, incluindo o auxílio emergencial de R$ 600,00 aos trabalhadores informais.


Teremos, provavelmente a emissão de três Medidas Provisórias que resumidamente tratarão dos seguintes temas;


I – possibilidade de redução da jornada de trabalho e equivalente de salário em até 30%, A diferença de remuneração ao trabalhador será suportada pelo Governo Federal. Essa redução poderá ser escalonada em 20%, 25% e 30%.

II – abertura de linha de crédito para as empresas poderem pagar a folha de pagamento de seus funcionários.. Ajuda prevista por dois meses, estimando o Governo Federal destinar a ela R$ 20 B ao mês, em um total de R$ 40 B. A proposta se destina a pequenas e médias empresas sendo elas as que tenham faturamento anual entre R$ 360 K e R$ 10 M. Essa linha de crédito terá seis meses de carência e 30 meses para liquidação, com juros anuais de 3,75%. Os recursos serão pagos diretamente ao funcionário.

III – transferência de R$ 16 B para ações relacionadas a saúde em Estados e Municípios, utilizando esse valor para a recomposição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, e o PFE – Fundo de Participação dos Estados. A proposta é que a queda de arrecadação de Municípios e Estados possam ter a cobertura de fundo, mas com destinação específica à saúde.

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