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ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA _ CARGA TRIBUTÁRIA E A POSSIBILIDADE DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE

A carga tributária que faz parte dos valores cobrados de consumidores pela disponibilização de serviços relacionados a energia elétrica e telefonia é altíssima.

Em termos de energia elétrica, em 2019 essa carga tributária, mais valores destinados a fundos setoriais,  chegou a 47,3%. Em termos de serviços de telefonia esse percentual, dependendo do ICMS do Estado, fica na média de 40% mas pode chegar próximo aos 50,7%. O próprio site da ANATEL informa que em pesquisa realizada entre 175 países, o Brasil ficou em quarto lugar referente a maior carga tributária nos serviços de telefonia móvel, carga essa  identificada, por 40,2%.

Com relação as contas de energia elétrica e também de telefone, há disposições específicas na Lei que tratam da contestação de valor cobrado a maior nos últimos três anos, assim como também, há referência sobre a devolução desses valores e de sua correção.

Assim, temos uma carga tributária alta como componente desses fornecimentos, e temos a possibilidade de ocorrências de valores pagos a maior do que aquele  efetivamente contratado, ou,  efetivamente consumido.

Considerando o impacto desses gastos no custo operacional das empresas, é importante o acompanhamento desses valores e a certificação de que as cobranças estão corretas. Não menos importante é a solicitação de ressarcimento de valores pagos a maior, de forma que a empresa possa ter e manter um histórico desses gastos validando-os periodicamente.

O Grupo Bahia Associados, buscando suportar seus clientes na validação desses gastos, oferece produto com remuneração baseada em  “success fee”,  voltado a  avaliar contas telefônicas e elétricas pagas pelas empresas.

Essa ferramenta também proporciona a otimização dos gastos, tarifador telefônico, rateios e outras facilidades que auxiliam na gestão completa da empresa podendo ser rapidamente demonstradas, num POC (prova de conceito) prático, com um portal e instância dedicados a cada cliente.

A alta carga tributária nesses fornecimentos é fato indiscutível, já a validação do montante  gasto quanto ao parâmetro “contratação “X” fornecimento” depende de proatividade da empresa no acompanhamento e certificação de valores despendidos.

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