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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

ESTADO DE SÃO PAULO E AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA

A partir do início do próximo mês, o Estado de São Paulo estará reduzindo o ICMS de carne de 13,3% para 7% nas aquisições destinadas a revendas realizadas pelos pequenos varejistas do setor. Também ocorrerá a redução a zero da alíquota do ICMS aplicada ao leite.


Junto a essas medidas que visam reduzir o custo da alimentação, o Estado disponibilizará linha de crédito no montante de R$ 100 milhões para ajuda aos setores da economia do Estado mais afetados pela atual crise econômica fruto da pandemia da covid-19. Metade desse valor terá como destino o setor de bares e restaurantes com acesso pelo Desenvolve -SP. A outra metade terá como destino os setores de academia, salões de beleza, barbearias, festas e eventos com acesso através do Banco do Povo.


Também ocorrerá a suspensão do corte de fornecimento de água e energia elétrica até 30 de abril, originalmente era 31 de março, e os estabelecimentos que não pagaram essas contas não terão os nomes negativados podendo parcelar o valor em atraso em 12 parcelas sem multa e juros.

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