ICMS E O OPREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A Câmara dos Deputados, através do seu Presidente e lideranças partidárias, esta analisando propostas que possam reduzir e estabilizar o preço dos combustíveis.

As sugestões caminham entre mudanças na cobrança do ICMS, e a possível formação de um fundo de equalização de preço que possa ser suportado com os dividendos que a Petrobras distribui ao Governo Federal e/ou recursos do pré-sal.

Reuniões que visam urgenciar decisões sobre o tema serão realizadas com a participação de representantes dos Estados, da Petrobrás, e do Ministério da Economia.