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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

O Estado do Espírito Santo estará levando a reunião do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, a proposta de retirar da base de cálculo do ICMS os valores cobrados pela bandeira tarifária vermelha componente da conta de energia elétrica.


Em iniciativa própria o Estado do Mato Grosso do Sul aprovou, agora, no mês de setembro/21, Lei que permite a redução do ICMS na conta de energia elétrica para os consumidores, em três pontos percentuais.


Assim, temos os Estados buscando ajudar em alternativas que estimulem os consumidores a passarem por esse momento de crise energética, de maneira menos impactante no que se refere ao aumento da conta e na “prática teórica”, também, o aumento de impostos a ela relacionada.


Iniciativas como essas serão bem vindas.

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