top of page
Buscar
  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

ICMS – OPERAÇÕES COM LUBRIFICANTES

Há particularidades, relacionadas ao ICMS, nas operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos também derivados de petróleo, e energia elétrica. As empresas que atuam nesses mercados devem ter atenção a esses detalhes. Há tributação desses itens pelo ICMS, ocorre exclusivamente no local de consumo, e temos também, a questão do ICMS-ST nas operações interestaduais. Há detalhes específicos em operações intermediárias de manufatura com esses produtos. Todas essas variáveis são pontos de atenção.


O link abaixo traz mais informações sobre esses detalhes importantes para aqueles que tem operações com esses itens.


26 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

A NOVELA DA DESONERAÇÃO

Com efeitos imediatos, o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, atendeu a solicitação  do governo e do Congresso Nacional, suspendendo  por 60 dias a liminar que havia derrubado

PREÇO DE TRANSFERENCIA

Questão interessante chegou ao Judiciário. Uma empresa de São Paulo, obteve liminar na Justiça Federal, para não aplicar em suas operações, as novas regras de preço de transferência (transfer price).

Comentarios


bottom of page