INCENTIVOS FISCAIS A AGROTÓXICOS

O STF – Supremo Tribunal Federal irá julgar duas ADI(s) - Ação Direta de Inconstitucionalidade – que tratam da concessão de incentivos fiscais  a agrotóxicos. O julgamento ocorre em momento no qual o Governo busca alternativas para aumento da arrecadação. Em paralelo, avalia-se que o resultado do julgamento poderá trazer aumento de custo na ordem de R$ 20,8 bilhões/ano para agricultores, isso com o fim dos incentivos, e atrelado  a isso, o aumento de custo de produtos do setor, que vai afetar diretamente  os consumidores. Essas são particularidades dos impactos de tributos nos preços dos produtos, impactos esse, desde a produção.