Buscar
  • Grupo Bahia & Associados

ITCMD – ESTADO DE SÃO PAULO

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo esta realizando trabalho voltado a identificar erros e/ou fraudes no ITCMD.


Basicamente os erros detectados estão relacionados a declaração para fins de recolher o imposto (ITCMD), em valor menor do que os real com vistas a recolher parcela também menor do imposto, ou até mesmo, alcançar sua isenção. Muitos dos fatos detectados estão relacionados a doação de participações societárias para herdeiros.


O trabalho de fiscalização está sendo realizado desde agosto/2020 e já encontrou inconsistência em pouco mais de mil e quinhentas declarações cujo valor chega a aproximadamente R$ 1 bilhão. Esse trabalho voltado a transferência de participações societárias tem como foco as declarações do ITCMD que estão próximas do prazo prescricional.


Outro trabalho de fiscalização, também, com base nesse impostos (ITCMD) está tendo início, mas dessa vez direcionado a transferências patrimoniais, atividade que tomou peso com a pandemia do coronavírus conforme abordado em nosso informativo de 14/janeiro/2021.

9 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

CUIDADOS QUE AS EMPRESAS DEVEM TER PARA 2022

Segue matéria do Grupo Bahia Associados, publicado no Site Contábeis, comentando e apontando cuidados que as empresas devem ter em 2022 para manter um bom planejamento econômico e financeiro de suas o

DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Em nossos informativos de 11, 16 e 29 de novembro de 2021 tratamos do Decreto de numero 10854/21 que teve como proposta trazer novas disposições a legislação trabalhista. Uma dessas alterações relacio

INFLAÇÃO ACIMA DA META

As justificativas do Banco Central para o encerramento de 2021 com a inflação em 10,06%, ou seja, acima da meta que era de 3,75% com tolerância de 1,5 ponto percentual, esta relacionada aos preços das