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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

O Grupo Bahia Associados participou do Workshop do SINTELMARK – Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos, sobre a LGPD.


A Lei foi sancionada em agosto de 2018 com entrada em vigor prevista para agosto de 2020. Empresas que tem como insumos em suas atividades, os dados de consumidores, estão correndo contra o tempo para modelar todos os seus processos relacionados aos tratamentos desses dados de forma que possam atender essa legislação.


O  não atendimento a LGPD traz as empresas, entre outras possibilidades de sanções, multa de 2% do seu faturamento limitada a R$ 50 milhões. Além dessa possibilidade de sanção é flagrante no mercado  uma mudança de cultura na relação comercial contratante dos serviços com prestador de serviços, e ambos, de forma solidária, com o titular do dado.

Tratar desse assunto, em nossa avaliação,  dá as empresas oportunidade de identificar possibilidades de planejamentos operacionais e, inclusive,  de natureza fiscal – tributária, usufruindo por exemplo, de benefícios relacionados a Lei de Inovação.


Também, é nossa avaliação, que as empresas devem buscar o atendimento da LGPD, tendo como premissa básica de suas operações a rentabilidade e a lucratividade do negócio, isso entendemos, é o que essa Lei possibilita – oportunidade de organização de processos operacionais para implementar proteção de dados na empresa gerando valor para os negócios. Estamos à disposição para apresentar projeto nesse sentido para as empresas interessadas.


Boa leitura!


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