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  • Foto do escritorGrupo Bahia & Associados

MAIS MEDIDAS PROPOSTAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA CONTER A CRISE DO CORONA VIRUS

O Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esta agregando as propostas em estudo no Governo Federal e no Legislativo (Câmara e Senado) a sugestão  de liberar parte do seguro desemprego para os empregados com salário até dois salários mínimos ( R$ 2.090,00) que tiverem a jornada de trabalho reduzida, e de forma equivalente, tiverem redução de salário.


A proposta é para que esses trabalhadores recebam durante três meses 25% do seguro desemprego . Esse valor poderá ter variação entre R$ 261, 25 e R$ 453,26.


Para o futuro, os trabalhadores que já tiverem realizado esse saque, receberão de seguro desemprego o equivalente aos 75% restante. Quando da solicitação desse seguro em casos futuros o Governo terá o controle dos acordos entre patrão e empregado sobre a solicitação dos 25%.


A proposta fará parte de Projeto de Lei  a ser aprovado pelo Congresso.

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