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MAIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Foto do escritor: Grupo Bahia & AssociadosGrupo Bahia & Associados

Tudo indica que o consenso dos Governadores sobre a reforma tributária esta se desfazendo. O motivo, pode estar relacionado, ao fundo regional de desenvolvimento, proposto no projeto da reforma, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, estimulando a geração de emprego e renda. A ideia central do fundo é compensar os Estados com o fim da guerra fiscal, ou seja, com o fim da política isolada de atração de empreendimentos.

Governadores do Sul e Sudeste veem risco no desenho e operacionalização desse fundo quanto a possibilidade de alguns Estados ficarem as margens do mesmo, ou seja, não serem contemplados como seriam com a atual política de atração de investimentos através de benefícios.

É esperar para ver a evolução desse tema.

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