MAIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

O Vice Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, se manifestou no sentido de que o Governo irá trabalhar para, na reforma tributária, manter a substituição tributária. A manifestação deixou quem acompanha o tema – reforma tributária – apreensivo quanto a forma de manter essa mecânica de arrecadação no perfil analisado atualmente para a reforma. A colocação também causou certo espanto considerando a quantidade de questionamentos que sempre tivemos e que se mantém, sobre esse assunto em termos administrativos e judiciais, com alguns Estados, inclusive, deixando de lado essa forma de arrecadação para mercadorias que até então utilizavam a mesma.

A questão ficou com uma certa “?” quanto a se discutir tanto uma reforma tributária, e de repente, em sua implementação, termos mais do mesmo que já vivenciamos hoje.