top of page

MAIS UM TEMA DE RELEVÂNCIA QUE ESTA NO STF

  • Foto do escritor: Grupo Bahia & Associados
    Grupo Bahia & Associados
  • 16 de jun. de 2021
  • 1 min de leitura

O Supremo Tribunal Federal – STF – esta analisando questão relacionada a constitucionalidade de aplicação de alíquota diferenciada do ICMS para o fornecimento de energia elétrica, e para os serviços de telecomunicações.


O ponto de análise, é a questão levantada, basicamente, pelos grandes consumidores desses itens, e que tem relação ao fato das alíquotas de ICMS utilizadas nesses fornecimentos serem maiores do que as alíquotas do mesmo imposto, aplicadas em operações com mercadorias que a própria legislação do ICMS diz serem supérfluos.


A possibilidade da decisão final sobre esse tema já preocupa os Estados que buscam alternativas para contornar uma possível perda de arrecadação.

 
 
 

Posts recentes

Ver tudo
MAIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Em nossos informativos temos realizados constantes comentários sobre a Reforma Tributária. Meses atrás abordamos em vários informes a Lei...

 
 
 
DESCONTO E BONIFICAÇÃO

Esse tema sempre é alvo de abordagens quando realizamos trabalhos junto a clientes, em busca de identificar e eliminar possíveis pontos...

 
 
 

Comments


© 2021 por Grupo Bahia & Associados

  • LinkedIn Social Icon
bottom of page