MEDIDAS PROPOSTAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA CONTER A CRISE DO CORONA VIRUS

O Ministro da Economia divulgou ontem as propostas do Governo  Federal para conter a crise econômica causada pelo corona vírus, sendo as medidas voltadas a garantir capital de giro para as empresas evitando, inclusive, demissões e atendendo a parcela da população mais necessitada.

Basicamente as medidas propostas são:

Adiar por três meses o prazo de pagamento do FGTS; Adiantar a primeira parcela do 13º dos aposentados; Proposta de pagar a segunda parcela do 13º dos aposentados no próximo mês de maio; Adiamento de pagamento do SIMPLES Nacional referente a parcelada da União por três meses; Permissão de novos saques de parcelas do PIS/PASEP; Antecipar pagamento de abono salarial para junho; Credito adicional do PROGER/FAT para as pequenas e microempresas; Realocar o saldo do fundo do DPVAT para o SUS; Incluir  1 milhão de pessoas no bolsa família; Redução de 50% nas contribuições do sistema “S” por três meses.

Além dessas medidas há estudos para redução da alíquota do imposto de importação para produtos classificados como de uso médico hospitalar.

Parte das medidas depende de aprovação do Congresso como as questões relacionadas a FGTS e PIS-PASEP. As outras, pela urgência do momento, devem ser  encaminhadas via Medida Provisória.

Além dessas medidas promovidas pelo Governo Federal, a Febraban também informou que os cinco maiores bancos associados a ela (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) irão prorrogar por 60 dias  os vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e microempresas.

As medidas parecem ser insuficientes, pelo que se apresentar ser o tamanho da crise, motivo pelo qual se espera dos Governos, nas três esferas de administração,  mais ações que posam beneficiar a população em geral, incluindo ai, as empresas no que se aplica a geração e manutenção de empregos.